Encontro 08 (Dia 01/09) - A questão jurídico-penal do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Encontro 08

A questão jurídico-penal do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Resumo do Encontro: Em nosso encontro de encerramento contaremos com uma agenda dupla. Na parte da manha (10h00min), contaremos com a presença da Presidenta Dilma Rousseff narrando o processo de impedimento de seu mandato no Senado e as perspectivas da reconstrução democrática no Brasil. Em seguida contaremos com a apresentação do Prof. Dr. Helvécio Damis de Oliveira Cunha, cuja apresentação versará sobre a questão legal do processo de impeachment (14h00min) no Auditório I do Campus Pontal. Por fim, o encontro se encerrará com a fala do Prof. Ms. Luciano Severino de Freitas, sobre o desmonte dos direitos trabalhistas.

Abertura

O processo de impeachament no Senado

Dilma Vana Rousseff  (36.º Presidente do Brasil)

Local: Teatro Vianinha. Rua 24, 154 - Ituiutaba, Centro - Início 10h00min

Aula (14h00min - 16h00min)

A questão jurídico-penal do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Prof. Dr. Helvécio Damis de Oliveira Cunha (FADIR/UFU)

Resumo da aula: Análise da ação de impedimento promovida e das figuras típicas imputadas. O julgamento do impedimento pelo Congresso Nacional como jurídico-político. Desdobramentos jurídico-penais do pós impedimento.

Sugestões de Leitura para aprofundar o tema:

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial. 7. ed., rev., atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2013. v.5.

GRECO, Rogério. Código Penal: comentado. 8. ed. Niterói-RJ: Impetus, 2014.

JINKINGS, Ivana; DORIA, Kim; CLETO, Murilo (org.). Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2017.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 11. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Aula (16h00min - 18h00min)

Novas configurações do trabalho: a reforma e o desmonte do direito trabalhista

Prof. Ms. Luciano Severino de Freitas

Resumo da aula: A partir da formulação da legislação baseada no reconhecimento de um Princípio de Assimetria entre os atores da relação de emprego, busca-se compreender a evolução do Direito do Trabalho, com suas peculiares características de Direito de cunho Social e o lento processo de desmonte das garantias, cujo ápice se coloca com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), em atendimento das demandas produtivas, exclusivas, de um mercado com características  neoliberais. Nesse sentido, pergunta-se: essas “novas configurações reformistas” do trabalho, de fato, atendem aos trabalhadores?

Sugestões de Leitura para aprofundar o tema:

ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho? São Paulo: Cortez, 2015.

ANTUNES, R; DRUCK, G. "A epidemia da terceirização". In: ANTUNES, R. (Org). Riqueza e Miséria do Trabalho. Vol III. São Paulo: Ed. Boitempo, 2014. 

DAL ROSSO, S. O ardil da flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo, 2017. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Estudo aponta que reforma trabalhista é inconstitucional. Disponível em:

<http://www.prt2.mpt.mp.br/419-estudo-aponta-que-reforma-trabalhista-e-inconstitucional>. Acesso: 28.08.2018.

SOUTO MAIOR, J. & SEVERO, V. S. 201 Ataques da reforma aos trabalhadores. Disponível em:

< https://www.jorgesoutomaior.com/blog/os-201-ataques-da-reforma-aos-trabalhadores>. Acesso: 28.08.2018.

Sobre os palestrantes:

Dilma Vana Rousseff: Economista. Duas vezes Presidenta do Brasil (2011-2014 e 2015-2016), tendo o seu mandato cassado por um Golpe Parlamentar. Foi ministra das Minas e Energia e Chefa da Casa Civil durante o Governo Luís Inácio Lula da Silva. Ocupou cargos na administração Alceu Colares, em Porto Alegre. Atualmente é candidata pelo Partido dos Trabalhadores a uma vaga no Senado pelo Estado de Minas Gerais.

Prof. Dr. Helvécio Damis de Oliveira Cunha: Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em EDUCACIÓN - Universidad de La Empresa (2011). O título de doutor em Educação foi reconhecido através da decisão administrativa n. 24/2011 do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (CONPEP-UFU - data da sessão: 07/12/2011 - ordinária - décima primeira reunião de 2011). Atualmente é professor efetivo - adjunto - nível 1 da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, e também em Educação, com ênfase em Políticas Públicas na Educação Superior e Filosofia da Educação.

Prof. Ms. Luciano Severino de Freitas: Bacharel em Direito pela Faculdade Jacy de Assis e Mestre em Filosofia com Área de Concentração em Filosofia Moderna e Contemporânea na linha de pesquisa em Filosofia Social e Política pela Universidade Federal de Uberlândia, além de Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade Católica de Uberlândia - Minas Gerais. Atuou como instrutor em prática docente, junto ao Centro Cultural Norte Americano e como professor do Movimento de Educação Popular, em Uberlândia - Minas Gerais, no mesmo Estado lecionou na Universidade do Estado de Minas Gerais, campus fundacional de Ituiutaba. Atuou como professor no Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior e foi Coordenador do Projeto Extensionista Conciliar para o Direito de Família na cidade de Itumbiara - Goiás. Atualmente é professor Assistente da Universidade Presidente Antônio Carlos -UNIPAC em Uberlândia - Minas Gerais.

Comissão Organizadora.

Encontro 07 (Dia 25/08) - 2013, O "povo nas ruas": entre utopias perdidas e a ascensão conservadora.

Encontro 07

2013, O "povo nas ruas": entre utopias perdidas e a ascensão conservadora

Prof. Dr. Jiani Fernando Langaro (FH-UFG)

Resumo do Encontro:

As “Jornadas de Junho” de 2013 suscitam ainda muita discussão no contexto da atual crise brasileira e enfrentam uma disputa em torno de sua memória, que oscila entre imagens do “povo nas ruas” – em luta por direitos sociais ou, em versões conservadoras, cansado da esquerda e da corrupção política – e do princípio do Golpe de 2016. A despeito dessas representações, o movimento ensejou certa complexidade, em virtude da grande diversidade de sujeitos envolvidos e de demandas levantadas naquela ocasião, todos em disputa pelo controle das mobilizações. A proposta desta atividade é compreender melhor as diferentes tendências que compuseram as “Jornadas” de 2013, as disputas que ocorreram entre elas e seus desdobramentos nos anos de 2014 e 2015. Pretende-se discutir como o movimento surgido de bandeiras progressistas – como o passe livre – acabou conquistado pela direita conservadora, que passou a utilizar manifestações de rua como recurso para inviabilizar a continuidade do Partido dos Trabalhadores à frente do governo federal. 

Sugestões de leitura para aprofundar o tema:

SINGER, André. "Brasil, junho de 2013: classes e ideologias cruzadas". Novos Estudos, n. 97, pp. 22-40, nov. 2013.

ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy. "Os dias que abalaram o Brasil: as rebeliões de junho, julho de 2013". Revista de Políticas Públicas, UFMA, n. especial, pp. 41-47, jul. 2014.

CALIL, Gilberto Grassi. "Embates e disputas em torno das Jornadas de Junho". Projeto História, PUC-SP, n. 47, pp. 377-403, Ago. 2013.

PARRA, Henrique Z. M. "Jornadas de Junho: uma sociologia dos rastros para multiplicar a resistência". Revista Pensata, Unifesp, v. 3, n. 1, s/p, nov. 2013.

SOUZA, Cláudio André. "O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)". Cadernos do CEAS, UCSAL, n. 242, p. 688-710, set./dez., 2017.

Sobre o palestrante:

o Prof. Jiani F. Langaro é bacharel e licenciado em História pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Campus de Marechal Cândido Rondon (2003), mestre em História Social pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2006) e doutor em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2012). É professor da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás - UFG, em Goiânia-GO. Realiza estudos na área de História do Brasil República, com foco nos temas cultura, cidade, trabalhadores, movimentos sociais, patrimônio histórico e cultural, memória e história.

Comissão Organizadora.

A crise da democracia no Brasil e o cerco ao livre debate acadêmico.

Nos últimos dias, no momento do início do debate eleitoral, testemunhamos um aumento da repressão às vozes dissonantes do processo que se desencadeou com o Golpe que derrubou a Presidente legitimamente eleita Dilma Rousseff.

Nesse quadro, a convocação para o uso repressivo do exército contra os manifestantes que foram a Brasília acompanhar o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, atual líder nas pesquisas, é apenas um sinal do aumento da perseguição, com intuito intimidatório, a quem procura refletir e denunciar esse processo de dilapidação da democracia no país.

Hoje recebemos a notícia de que o MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito contra o IFCH-UNICAMP em virtude do curso "O Golpe de 2016", ministrado por aquela instituição.

Ver aqui: https://www.viomundo.com.br/denuncias/mpf-sai-a-caca-do-curso-sobre-o-golpe-de-2016-na-unicamp.html

Em todo o país vemos sinais de tentativas de intimidação a professores e alunos que representam vozes contestadoras dentro da universidade. Nesse sentido, voltamos a afirmar a universidade como espaço democrático de debate e troca de ideias. Mais do que nunca é fundamental debater e compreender a realidade que vivemos em nossos dias e pensar em alternativas para aquela que é, provavelmente, a mais séria crise institucional da história do Brasil (causada pela ruptura democrática de 2016). A universidade, nesse contexto, é o espaço onde o debate democrático deve ser preservado e incentivado.

Marco Sávio.

Encontro 06 (dia 16/08) - Eleições e democracia no pós-Golpe

Encontro 06

Eleições e democracia no pós-Golpe

Prof. Dr. Filipe Mendonça (EIRI/UFU)

Resumo do encontro: Pretendemos discutir neste encontro a relação entre Democracia, eleições e capitalismo. Para isso, abordaremos os acontecimentos da última quadra histórica, com destaque para a nova onda liberal e o esgotamento dos governos de esquerda no Brasil, na região e em outras partes do mundo.

Sugestões de leitura para aprofundar o tema:

RANCIÈRE, Jacques. "O ódio à democracia".

Disponível em https://psicanalisepolitica.files.wordpress.com/2014/10/o-odio-a-democracia-jacques-ranciere.pdf

MORAIS, Reginaldo C. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai?, de Reginaldo C. Morais.

Disponível em https://reginaldomoraes.files.wordpress.com/2012/01/livro_neoliberalismo.pdf

CHOMSKY, Noam. “As pessoas já não acreditam nos fatos”.

Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/06/cultura/1520352987_936609.html

Sobre o palestrante:

Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Ibero Americano (2006), mestrado em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC/SP) (2009) e doutorado em Ciência Política pela UNICAMP (2013). Atualmente é pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-Ineu). Também é professor da Universidade Federal de Uberlândia (IERI/UFU) e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFU. É autor do livro "Entre a teoria e a história: A política comercial dos Estados Unidos na década de 1980" (Editora UNESP) e "Poder e Comércio: A política comercial dos Estados Unidos" (Editora UNESP). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política internacional, política externa dos Estados Unidos, sistema multilateral de comércio, entre outros.

Comissão organizadora.

Encontro 05 (Dia 07/07) - Justiça de Transição e Estado de Exceção Permanente

Encontro 05

Justiça de Transição e Estado de Exceção Permanente 

Prof. Murilo Naves Amaral

Resumo do encontro: O curso a ser ministrado, tem por objetivo demonstrar, como a ausência de uma Justiça de Transição eficiente, capaz de recuperar a memória e a verdade acerca do período do regime ditatorial no Brasil, culminou em uma democracia fragilizada, na qual a instabilidade política e social torna-se uma realidade cotidiana. Como resultado, a atuação das instituições passa a ter como base, não os princípios que regem o sistema democrático, mas sim as referências que foram construídas pelo próprio regime militar, de modo a consagrar um modelo em que o autoritarismo mantém suas raízes profundas, no funcionamento do Estado brasileiro. Em outras palavras, cria-se uma aparência de legalidade e democracia, onde na verdade, o que se tem é um estado de exceção permanente, pelo qual, os direitos e garantias fundamentais são constantemente violados sem qualquer pudor, de maneira que se estabelece um sistema de crises institucionais permanentes, como presenciamos recentemente com o golpe que destituiu a presidenta eleita pelo povo brasileiro, Dilma Rousseff. Com base nesse parâmetro, é que o curso a ser ministrado visa propor um debate acerca da atual situação de crise que presenciamos na realidade brasileira, de modo a observar, a partir de uma linguagem didática e de uma perspectiva histórica, a falência das instituições, bem como os motivos pelos quais, a democracia brasileira demonstra claros sinais de vulnerabilidade.

Sugestões de leitura para aprofundar o tema:

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Trad. Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004.

AGUIAR, Roberto A. R. Direito, poder e opressão. 3. ed. São Paulo: Alfa Omega, 1990.

MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da legalidade e do direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

QUINALHA, Renan Honório. Justiça de transição: contornos do conceito. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Editorial, 2013.

SAFATLE, Vladimir. TELES, Edson. O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010.

SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe - entenda como e por que você foi enganado. São Paulo: Leya, 2016.

VIEIRA, José Ribas. O autoritarismo e a ordem constitucional no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.

WOLKMER. Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Sobre o palestrante:

Advogado. Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2007). Pós graduação em Direito Processual pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2009) e mestre em direito público pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor universitário de cursos de graduação e pós graduação. Escreve regularmente no blog GGN, sobre temas relativos ao direito e à cidadania.

Comissão Organizadora

Encontro 04 (Dia 30/06) - O Golpe de 2016 e seus desdobramentos na educação brasileira

Encontro 04

O Golpe de 2016 e seus desdobramentos na educação brasileira

Profa. Lúcia de Fátima Valente
Fernando Henrique dos Santos

Resumo do encontro: A presente apresentação tem como objetivo analisar de forma panorâmica o contexto histórico do Golpe de 2016 e seus desdobramentos no processo de sucateamento da educação básica pública brasileira. Para tal finalidade realiza uma pesquisa bibliográfica a partir de estudiosos do campo da educação que analisaram o tema e análise documental especificamente da proposta do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) intitulada “Uma ponte para o futuro” e da legislação educacional emanada do Ministério da Educação a partir de 2016.

Sugestões de leitura para aprofundar o tema:

LOMBARDI, J. Claudinei & LIMA, M. Roberto. "O Brasil republicano: uma história de golpes de Estado". In: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –.Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

SANFELICE, J. Luiz. "Com o golpe de 2016, para onde caminhará a educação"? In: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

SAVIANI, Demerval. "A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação". In:LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –.Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

VENCO, Selma; ASSIS, Ana Elisa S.Q. "A ponte, o golpe, a travessia e o resultado: neo 'deficientes cívicos'". In: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

Uma ponte para o Futuro:

http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf

Sobre a palestrante:

Graduada em Pedagogia e Direito pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro - Fenord (1991 - 1997), especialista em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), mestre e doutora em educação pela mesma universidade (2002-2011). É professora da Universidade Federal de Uberlândia, no Campus do Pontal. Foi coordenadora do Curso de Pedagogia da Facip/UFU (2012-2016). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (Faced) na Linha de Pesquisa Estado, Políticas e Gestão em Educação. É também diretora da Associação Nacional de Política e Administração em Educação (Anpae) - MG. Representante da Anpae no Forum Estadual de Educação de Minas Gerais (FEE-MG) Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Permanente, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas educacionais; organização do trabalho pedagógico, direito educacional, planejamento educacional e escolar, avaliação e formação docente.

Comissão Organizadora

Encontro 03 (dia 23/06) - A tragédia neoliberal e as ilusões neodesenvolvimentistas

ENCONTRO 03

A tragédia neoliberal e as ilusões neodesenvolvimentistas

Profa. Marisa Silva Amaral

Resumo do encontro: O objetivo desta mesa é abordar, com base na experiência brasileira e nas determinações da economia mundial, as diferenças e proximidades entre os modelos neoliberal e neodesenvolvimentista. Para tanto, pretende-se resgatar os elementos centrais, as contradições inerentes e o desmonte gradual do modelo de crescimento econômico adotado durante os governos do PT, apontando para como se organizou o ambiente que fomentou os discursos pró impeachment de Dilma Rousseff. Pretende-se também tratar dos interesses econômicos por detrás do processo de impedimento e analisar o novo modelo de crescimento implementado pelo governo ilegítimo e a quem serve esse novo modelo.

Sugestões de leitura para aprofundar o tema:

BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. "Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o Golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia". Revista de Economia Contemporânea, número especial, 2017. (http://www.scielo.br/pdf/rec/v21n2/1415-9848-rec-21-02-e172129.pdf).

CARCANHOLO, Marcelo Dias. “Neoconservadorismo com roupagem alternativa: a Nova Cepal dentro do Consenso de Washington”. In: Revista Análise Econômica, ano 26, n. 49, pp. 133-161, Porto Alegre, março, 2008. 

PAULANI, Leda Maria. “A Inserção da Economia Brasileira no Cenário Mundial: uma reflexão sobre a situação atual à luz da história”. In: Boletim de Economia Política Internacional, n. 10, abr./jun., pp. 89-102. Brasília: IPEA, 2012.

Os textos grifados podem ser baixados clicando sobre os títulos.

Sobre a palestrante:

A Professora Marisa Silva Amaral possui graduação (2000-2003) e mestrado (2004-2006) em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (IE/UFU) e doutorado (2008-2012) em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo (IPE-FEA/USP), com especialização (2010-2011) na School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres (Reino Unido). Atualmente é professora adjunta do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (IE/UFU). Faz parte do Grupo de Trabalho do CLACSO (2013-2016) "Crisis de la Economía Mundial Capitalista. Determinantes, desafíos y salidas desde una versión crítica y alternativa en América Latina y el Caribe", é coordenadora do Grupo de Pesquisa Estudos do Desenvolvimento Dependente - GPEDD (UFU), cadastrado no DGP-CNPq, e pesquisadora do Núcleo de História Econômica da Dependência Latino-Americana - HEDLA (UFRGS) e do Centro de Estudos de Instituições do Capitalismo Financeiro - CAFIN (USP), ambos cadastrados no DGP-CNPq. Desenvolve pesquisa na área de Economia, com ênfase em Economia Política, Economia Marxista e Desenvolvimento Econômico, tendo como principais temas de interesse: imperialismo, dependência, neoliberalismo, financeirização, economia brasileira e América Latina.

Comissão Organizadora.